Conforme Comunicado CEMOV/CELEP/DEAPE/DEPLAN/CGRH de 27/07/2015, visando a necessidade de alinhar os procedimentos a serem adotados para a atribuição de aulas - Educação de Jovens e Adultos – EJA – 2º semestre, foi solicitado que a atribuição da EJA somente deverá acontecer após Orientação do CGRH.
É necessário, portanto, aguardar os critérios a serem adotados, os quais serão transmitidos por meio de Correio Eletrônico.
Estupro de menino de 12 anos na cadeia levou Brasil e estabelecer maioridade aos 18
Em tempos de discussão sobre maioridade penal, vale bem a pena ver o material que o Senado vem elaborando para resgatar o debate ao longo da história do Brasil. A agência de comunicação do Senado ouviu historiadores e outros especialistas para recontar o processo que levou à definição dos 18 anos como limite da imputabilidade penal. (Rogério Galindo)
“Ser a favor da redução da maioridade penal é tratar a exceção como regra, é deixar de garantir os direitos dos adolescentes e, principalmente, do adolescente pobre, para colocá-los na cadeia, que no Brasil nada mais é do que um grande depósito de gente." (Caru Alves De Souza)
Ficha do Filme
Helena (Rita Batata) é uma advogada que trabalha na Defensoria Pública. Ela cuida de Caio (Giovanni Gallo), um jovem que passou pela Vara da Infância e Juventude de Santos. O relacionamento dos dois é ótimo, até que Caio comete um crime. O filme traz para as telas um retrato pessoal, além de um debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil.
Todos os docentes deverão comparecer ao local de atribuição, munidos dos seguintes documentos:
Documento oficial de identidade com foto;
Diploma e Histórico do Curso de Licenciatura Plena;
*Certificado de Conclusão e Histórico Escolar para concluintes de 2013 e 2014;
Declaração de matrícula atualizada, para os alunos do curso de Licenciatura Plena e/ou Bacharelado/Tecnólogo, além de Histórico Escolar;
Comprovante de Classificação por Banca emitido pelo sistema informatizado – GDAE, exceto para os remanescentes do Concurso de PEB II e Cadastro Emergencial;
Declaração oficial e atualizada do horário de trabalho, inclusive com as Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC), contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana.
*Observação: Concluintes do curso de Educação Física deverão apresentar Diploma e Histórico Escolar.
