LEGISLAÇÃO EJA

No Comunicado da Supervisão nº 171/2011, de 31/08/2011, há uma solicitação da Dirigente Regional de Ensino, Maria da Penha Gelk, para que as equipes gestoras das escolas com a modalidade EJA organizem uma pasta com a legislação da EJA e promovam estudos sobre as mesmas.

• Instrução CGEB de 13-06-2012 – Idade Mínima para Ingresso - EJA~

• Instrução Cenp de 01 de abril de 2011

• Resolução SE 16 de 21/03/2011

• Deliberação CEE 104/2011

• Instrução CENPde 06/08/2010

• Resolução SE 3 de 13/01/2010 (desconsiderar Telessalas e CEEJAs)

• Resolução SE nº  01/2001

• Resolução181/2002 (alterada pela Resolução SE 48/09)

• Deliberação CEE 82/2009

• Deliberação CEE 90/2009

• Deliberação CEE 91/2009 ( com Indicação CEE 92/2009) Dispõe a respeito de alteração nas Deliberações CEE 82/2009 e 90/2009